Verdades & Mentiras
Desde há muito
temos percebido a repetida frase, “Segurança
Pública é Problema do Estado”, os municípios podem colaborar com a
segurança, fazendo a limpeza das ruas, trocando lâmpadas, mandando limpar terrenos,
urbanizando praças e promovendo ações de cunho social e educativas, há uma meia
verdade nessas afirmações, pois é evidente e comprovado que um ambiente limpo,
urbanizado, bem iluminado e ocupado por uma população bem educada, vai produzir
menos violência criminal, isso é fato, mas não é tudo, a ausência de um ente
municipal de natureza operacional, presente, constante, preparado e com
respaldo jurídico vai propiciar a destruição de todos esses arranjos
anteriormente elencados.
Em exemplo mais prático seria a Prefeitura Municipal
fazendo as arrumações durante o dia e os marginais destruindo a noite, além da
perda de recursos, há o evidente desgaste do Chefe do Executivo Municipal, cada
dia mais cobrado, cada dia tendo de prestar contas mais rápidas aos seus
eleitores, a população sabe qual o caminho que leva a Prefeitura Municipal, já
sabe que a esfarrapada desculpa não convence mais, o povo quer e precisa de
segurança.

Outra afirmação
recém-inaugurada e que está sendo estratégica e oportunamente inserida no seio
das Administrações Públicas Municipais é de que: “As Guardas Municipais custam muito caro para os municípios” e
elencam as despesas: Salários, uniformes, calçados, viaturas, motocicletas,
equipamentos de comunicação e armamentos, tais afirmações são cortinas de fumaça
e “pazadas de areia” nos olhos dos Prefeitos e Prefeitas e em alguns casos em
Vereadores e Vereadoras a fim de lhes desestimular a necessária criação dessas
agencias de promoção da plena cidadania e garantia de direitos básicos, entre
eles o de usufruir de bens, serviços e instalações públicas, poder se locomover
em paz e segurança pelas cidades e ter cidades com a observância do ordenamento
urbano.
Nas minhas andanças
ouvi essa mesma afirmação feita por um Assessor Parlamentar de um determinado
Vereador na solenidade de posse de uma Chefe de Executivo Municipal, durante
nossa breve conversa, ele com ar de entendido e especialista em Segurança
Pública e muitas outras ciências, (Sim meus caros, a Segurança Pública deve ser
tratada de maneira cientifica), fez essa falsa afirmação, e citou a fonte,
dizendo com orgulho que havia participado de um “Seminário de Segurança Pública
em SÃO PAULO”, (O fato de ter sido
em São Paulo, dá um certo ar de importância, relevância e da premissa falsa
aprendida pelo intrépido marinheiro de primeira viagem, ser algo lógico e verdadeiro).
Em meu modesto
entendimento, caro mesmo é pagar com recursos públicos para alguém sem
qualificação e vivência no assunto sair repetindo o que ouve nos “Seminários de Segurança Pública”,
servindo de multiplicador da mentira pensando estar afirmando a verdade.
Guardas Municipais
não são caras, nem são tão pouco baratas, são necessárias e ponto.
Devem estar na
conta de investimentos das Prefeituras Municipais e não na conta de despesas,
são entes operativos das politicas públicas de segurança nas cidades, estão
legal e tecnicamente previstas em diversos diplomas legais, carregam consigo
parcela do poder de polícia pertencente aos municípios, se instrumentalizadas,
equipadas materialmente, com efetivo humano preparado, e sem interferências,
são instrumentos de politicas preventivas em Segurança Pública, podem exercer
os poderes de Policia Administrativa e garantir melhor qualidade de vida a
comunidade, a concepção de agencias de polícias municipais parece nova,
moderna, mas não o é.
A concepção e o
modelo de Polícia Municipal nasce junto com a civilização entre os "PRAEFECTUS URBI" com as suas “COORTES URBANAE”, e os "PRAEFECTUS VIGILUM", com as suas "COORTES VIGILUM".
O pensamento hermético e restrito a um determinado foco sempre foi o entrave do
progresso e de novas descobertas, a história faz provas disso.
Elvis de Jesus
Insp Reg de GCM
gcmelvis@hotmail.com
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