Quem é seu Comandante? E sua formação? Foi dentro da realidade atual?
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
BOM DIA AMIGAS E AMIGOS!
O Comando das Guardas Municipais
é uma colcha de retalhos constituída por profissionais de outras instituições.
Logicamente que isso teve
importância para que as Guardas tivessem o perfil que tem hoje, sobretudo de
disciplina e hierarquia.
Não se sabe se é o modelo ideal,
até porque, criar instituições nos moldes das que já existiam é criar mais do
mesmo, enquanto que a proposta é criar algo diferente e que venha cobrir
espaços que ainda nãos estão sendo ocupados pelo Estado nas suas três esferas
de governo no sentido de PREVENIR a violência e criminalidade.
As Polícias Militares hoje, até
porque a demanda é muito, atuam sob estatística, ou seja, os locais onde
apresentam maior índice de ocorrências merecem atenção especial, daí os apelos
para que as ocorrências sejam registradas. Portanto as ações são direcionadas
para locais onde JÁ OCORRERAM E ESTÃO OCORRENDO desordens ou ilícitos.
Ocorre que as Guardas Municipais
devem ter perfil diferenciado. ou seja, atuar ocupando espaços para que as
desordens sociais, violência e criminalidade NÃO aconteçam.
Ninguém quer ver um familiar seu
vítima da criminalidade para DEPOIS ver o bandido preso.
Daí a importância de estarmos
lutando por uma ESCOLA DE COMANDO ESTRATÉGICO PARA GUARDAS MUNICIPAIS para
dotar os Guardas de Carreira, desta visão humanitária de Segurança Pública,
tendo por fundamento os conceitos de SEGURANÇA HUMANA da ONU na área de Segurança
Pública.
Hoje há muitas iniciativas, muito
interessantes, eu participei da coordenação e formatação pedagógica de algumas,
inclusive da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Foi um grande avanço, mas
na sua essência, repetiu e está repetindo conceitos básicos doutrinários e
operacionais de atuação policial nos moldes das polícias militares. Polícia
Militar é uma coisa. Guarda Municipal é outra. Polícia Militar, além da
história, tem capacitações diferenciadas, especializadas para cada tipo de operação.
Incluindo pessoal aquartelado para emergências. é na verdade, uma polícia
especializada, mesmo com a falta de atenção dos Governos Estaduais, o que torna
os integrantes dessas corporações em verdadeiros heróis.
As Guardas Municipais são, por
excelência e vocação originária, Polícias Municipais cuja principal missão é a
ocupação dos espaços.
Todavia, daí a influência
prejudicial às Guardas Municipais: Ao constituir uma Guarda Municipal, os
prefeitos chamam alguém da reserva da Polícia Militar. Este estrutura as
Guardas Municipais nos moldes da Polícia Militar incluindo a grade de
instrução, com carga acentuada de ordem unida e técnicas policiais embasadas em
filosofia policial militar, até porque é a única referência de atividade
policial que temos no Brasil.
Os alunos Guardas assimilam esse
tipo de instrução, ficam aguçados para atuarem nos moldes das Polícias
Militares, e daí vem o gestor e fala: Vocês não são polícia. Não podem fazer
isto, aquilo e aquilo outro.... Então porque ensinou?
Qual a consequência?
Como mudar a cabeça do guarda que
aprendeu tudo segundo a filosofia operacional da Polícia Militar e que agora
vem alguém dizendo que devem ser polícia municipal preventiva, de ocupação de
espaços exercendo atividade policial comunitária de aproximação?
O Guarda não foi
"adestrado" para isso. Foi treinado e incutido em sua mente de que
deveria caçar bandido, aguçando o lado predador do ser humano.
NINGUÉM DÁ O QUE NÃO TEM!!
Não exija de um policial da
reserva que instrua uma corporação e tenha atitudes contrária ao que ele
praticou durante 25 anos de profissão.
NÃO EXIJA DO GUARDA MUNICIPAL
COMPORTAMENTO DIFERENTE DO QUE ELE APRENDEU em cursos ministrados por ex
policiais e trabalhando sob filosofia de ex policiais. Isto é exigir o
impossível dos Guardas Municipais.
Recentemente sugeri a alteração
do nome de uma Guarda Municipal, para aproximar suas atividades ás de polícia
municipal de forma mais ampla, não foi possível, porque o nome da instituição
está intimamente ligada a filosofia operacional policial militar e sua
alteração iria influir negativamente no psicológico dos Guardas Municipais.
Achei natural a reação, pois não se deve esperar nada diferente daquilo que foi
plantado.
Hoje, pelo que já foi plantado, a
mudança será gradativa e alongo prazo, porém passa pela conscientização dos
gestores públicos que deverão ter ousadia para criar algo novo, diferente, que
venham atender as demandas de segurança pública de nossa população, esquecendo
as vaidades pessoais em detrimento do bem estar da sociedade.
A Guarda Municipal de Maceió
divulgou estes dados estatísticos do IBGE onde se vê, ainda hoje, que 34% das
Guardas estão sob comando de Guardas de carreira e 66% das Guardas Municipais
estão sob comando de profissionais de outras esferas, e que as Polícias
Militares detêm 40,4% desses 66%.
DR. OSMAR VENTRIS é Advogado
criminalista formado pela USP - SP, Largo São Francisco. Pós-graduado em
Segurança Pública Municipal com ênfase na Gestão Estratégica, AUTOR DO LIVRO
“Guarda Municipal Poder de Policia e Competência”, (2007). É especialista em cursos
de Formação de Guardas Municipais, Cursos de Aperfeiçoamento de Guardas
Municipais. Palestras sobre a importância da atuação das guardas Municipais. Realiza
consultoria para criação e reestruturação de Guardas Municipais, elaborando
programa de treinamento fundado em diagnóstico das necessidades de treinamento
e aprimoramento de cada Guarda Municipal, respeitando suas peculiaridades, elabora
ainda diagnóstico da violência e criminalidade nos municípios visando à
elaboração do Programa Municipal de Segurança Pública tendo a Guarda Municipal
como um dos atores fundamentais.
Sua filosofia é pautada em que:
Guarda Municipal é um Agente do Estado na esfera municipal, com atuação policial,
investido de PODER DE POLÍCIA, para fiscalizar e impor a Soberania do Estado
através da manutenção da ordem pública no contexto da Segurança Pública.
É o único palestrante a provar a
verdadeira missão e função das Guardas Municipais, ante o Título V da
Constituição Federal, quebrando a falácia de que Guarda é para cuidar de
próprios municipais. Já ministrou palestras para mais de vinte mil Guardas
Municipais em todo o Brasil.
