edição nº 2.029 da FOLHA DIRIGIDA (Rio de Janeiro), de 14 a 20 de fevereiro
edição nº 2.029 da FOLHA DIRIGIDA (Rio de Janeiro), de 14 a 20 de fevereiro, onde foi publicada a nota, na coluna Bastidores, do ato público da Uniguarda.
Na manhã da última sexta-fei-
ra, dia 10, alguns guardas se reu-
niram em frente à Câmara Muni-
cipal em ato público promovido
pela Associação União dos Guar-
das Municipais do Estado do Rio
de Janeiro (Uniguarda/RJ), enti-
dade criada em 2010. O objetivo
da manifestação, segundo o vice-
presidente da instituição, Marco
Aurélio Nicolet de Andrade, foi
reivindicar a regularização da ca-
tegoria, cujo regime jurídico pas-
sou do celetista para o estatutá-
rio após a Guarda virar autarquia.
Essa mudança foi implemen-
tada pela Lei Complementar
nº100, publicada em outubro de
2009. Entre outras medidas, a
proposta criou a área de apoio da
corporação e determinou que os
308 cargos deveriam ter sido pro-
vidos por concurso até abril de
2010, o que ainda não foi feito.
“Viemos cobrar uma solução
para um antigo problema que
atinge os guardas: não foi dada a
baixa da carteira funcional da
época antes da lei complemen-
tar, assim como não foi feito todo
o procedimento legal para a ad-
missão do servidor guarda mu-
nicipal no serviço público. Tem
que ter a assinatura do ato sole-
ne de posse, e esse procedimen-
to não foi efetuado. Não cum-
prem na íntegra a lei complemen-
Associação quer a
regularização da Guarda-Rio
tar 100", explicou.
“Eu tenho duas relações jurídi-
cas. Fui à prefeitura assinar o ato
de posse, como todo servidor
municipal, e não pude fazê-lo. A
prefeitura não dá posse na Guar-
da Municipal, somente à autar-
quia Guarda Municipal. Isso é um
absurdo”, completou Marco Au-
rélio Nicolet, que integra a cor-
poração há 22 anos.
Apesar do ato público ter sido
marcado há mais de um mês e
fossem esperados cerca de 150
guardas, pouco mais de dez com-
pareceram até as 11h30, um hora
e meia depois do horário com-
binado para o início.
“Na quinta, 9, ocorreu reu-
nião entre o Sisguario (sindi-
cato da Guarda) e grupos e
nossa manifestação foi esvazi-
ada. Além disso, na quinta sa-
íram dois decretos do prefeito
Eduardo Paes concedendo o pa-
gamento de triênios, dobrando
o adicional de risco e aumen-
tando o vale-alimentação. Al-
guns guardas, infelizmente,
pensam mais no dinheiro e es-
quecem do enquadramento
funcional. E esses benefícios fo-
ram dados por decretos, que po-
dem ser revogados”, encerrou.
(Por Bernardo
Mendes Barata)
Vice-presidente da Uniguarda,
Replicado pelo Subinspetor S. Santos - GMRIO
Gestor de Segurança Pública Municipal
Gestor de Recursos Humanos
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