ATUANDO SEM E.P,I

GUARDA MUNICIPAL SUA POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Guardas Municipais do rio de Janeiro, atuam no trânsito em meio a Guerra no Rio de Janeiro.

Onde todos estão fortemente armados e equipados ou mínimo de colete balístico como os repórteres, os guardas municipais vão apoiar sem nenhum tipo de proteção.

NÓS ESTAMOS NAS RUAS TRABALHANDO DESARMADOS CUMPRINDO A NOSSA MISSÃO NUMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO ONDE TODAS AS VIATURAS DOS OUTROS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SAEM DE SUAS UNIDADES COM PELO MENOS UM FUZIL EM CADA GUARNIÇÃO, ONDE O EXERCITO, MARINHA E AERONALTICA ESTÃO APOIANDO AS AÇÕES DE CONTRATERROR, NÓS DA GMRIO SAIMOS DE NOSSAS BASES COM UM PEDAÇO DE POLIPROPILENO E SERVIMOS O CIDADÃO COM PRIMOR. SOMOS HÉROIS SIM E DEVEMOS NOS ORGULHAR DE NOSSA PROFISSÃO E PRINCIPALMENTE DESTA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A PIONEIRO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.

INICIATIVA, OUSADIA E CORAGEM PARA SERVIR O CIDADÃO.

"QUE NUNCA POR VENCIDOS NOS CONHEÇAM."

Colaboração Blog Polícia Municipal

onde está o simbol da GMRIO

ONDE ESTÁ O SIMBOLO DA GM RIO?

NÓS ESTAMOS NAS RUAS TRABALHANDO DESARMADOS CUMPRINDO A NOSSA MISSÃO NUMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO ONDE TODAS AS VIATURAS DOS OUTROS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SAEM DE SUAS UNIDADES COM PELO MENOS UM FUZIL EM CADA GUARNIÇÃO, ONDE O EXERCITO, MARINHA E AERONALTICA ESTÃO APOIANDO AS AÇÕES DE CONTRATERROR, NÓS DA GMRIO SAIMOS DE NOSSAS BASES COM UM PEDAÇO DE POLIPROPILENO E SERVIMOS O CIDADÃO COM PRIMOR. SOMOS HÉROIS SIM E DEVEMOS NOS ORGULHAR DE NOSSA PROFISSÃO E PRINCIPALMENTE DESTA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO A PIONEIRO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
INICIATIVA, OUSADIA E CORAGEM PARA SERVIR O CIDADÃO.
"QUE NUNCA POR VENCIDOS NOS CONHEÇAM."

GMRIO e porte de arma

Amigos,

Eu acredito piamente que a Guarda Municipal deve ser armada; afinal, não consigo imaginar justificativa para mantê-la desarmada, senão alguma eventual e velada pressão de algum segmento policial que tema perder prestígio ou alguma suposta concorrência...
Eu me lembro que quando a Guarda ressurgiu no Rio, o Cel Amêndola se referia à Corporação como a Polícia do Futuro.
No momento que todos os efetivos da PMERJ e PCERJ estão empenhados no combate às ações terroristas do tráfico e que muitos dos ataques incendiários aos veículos na cidade vem sendo levados a cabo por duplas de moto e mesmo por jovens e adolescentes à pe, não sei qual a razão de prescindirmos de guardas armados que poderiam compensar o deslocamento dos efetivos policiais civil e militar para áreas onde estivessem sendo mais requisitados.
Para o cidadão premido pela violência dos bandidos, quanto mais policiais armados nas ruas, melhor!
Aqui no Rio de Janeiro ainda há uma insistência em manter a Guarda Municipal apenas dotada de armamento não-letal... Como se tais recursos fossem algo que pudesse ser empregado em toda sorte de instâncias de intervenção tatico-opercional da Guarda(?)...
Como se pode repelir criminosos com armas de fogo apenas com armas não letais? As armas de fogo dissuadem e permitem o emprego de armas não-letais.
Eu estou certo de que a Guarda necessite e mereça tanto ser dotada de armamento letal (armas de fogo), quanto qualquer outro órgão público dedicado a provir a segurança da população.
Um ótimo final de semana!
Vinícius

Crise na cidade do Rio de Janeiro. Guarda Municipal desarmada: Será que não é o momento de rediscutir o papel do governo local nas ações de segurança ?

Autor: Marcos Bazzana Delgado
Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Especialista em Segurança Pública

Sem desmerecer qualquer tipo de atuação das Guardas Municipais, até porque todas elas são louváveis e promovem a segurança urbana de uma forma ou de outra, penso que é preciso analisar os resultados advindos do fato da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo trabalhar armada e, em razão disso, possuir maior potencial para enfrentar a criminalidade, atuando principalmente em casos de flagrante delito, enquanto que a da cidade do Rio de Janeiro atua sem arma de fogo, ao mesmo tempo em que a criminalidade naquela região aumenta de forma desenfreada.

O Rio de Janeiro está passando por mais uma crise de ataques de grupos criminosos, com escalas de violência nunca antes vista no Estado brasileiro.

Cremos que parte da culpa desta desordem é resultante da ausência de posturas municipais eficientes e também da limitação do poder de atuação da Guarda Municipal, dentro do contexto da segurança pública, no dever de proteger pessoas e preservar a ordem.

Para fazer uma comparação, analisemos a cidade de São Paulo que excede a quantidade de habitantes do Rio de Janeiro, com uma população girando em torno de 12.000.000, mas que mantém uma Guarda Municipal armada, com um efetivo de aproximadamente 6.500 agentes.

Com a soma de esforços nas ações conjuntas da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, os índices de criminalidade em São Paulo vêm sofrendo quedas que são constantemente noticiadas na imprensa.

Já na cidade do Rio de Janeiro, que tem em torno de 7.000.000 de habitantes, onde a Guarda Municipal tem número aproximado de integrantes da Guarda de São Paulo, ou seja, pouco mais de 5.500 agentes, os índices de criminalidade só aumentam. Dadas as proporções, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro teria, em tese, mais agentes para proteger os habitantes do que a de São Paulo.

Quem teve o privilégio de assistir ao filme “Tropa de Elite 2”, onde a ficção retratou boa parte da realidade, ao ouvir a fala do Coronel Nascimento quanto ao destino que merecia ser dado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deveria se por a pensar sobre como poderia ser provida a Segurança Pública a partir daquele ponto, caso a proposta de extinção feita pelo personagem fosse levada a efeito.

Nesse filme, que também traduz um pouco da realidade, o mal em questão já havia se instalado no único órgão de segurança que o Estado dispõe para fazer valer a lei. Ali, o monopólio dos meios de prestação do serviço de segurança pública preventiva, passou a significar a indisponibilidade do Estado em se socorrer de outra via. O monopólio deu margem para a acomodação que, aos poucos, foi se transformando em corrupção.

A existência de dois ou mais órgãos voltados para a mesma atividade motiva a “concorrência” por melhores resultados e demonstração de capacidade. Quem sai ganhando com isso é o povo.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo percebeu que poderia sucumbir ao crescimento das Guardas Municipais armadas, por esse motivo, reviu seus conceitos, buscou a qualidade, e aprimorou sua atuação.

E pensando em soluções para a Segurança Pública, por que não pensar em rediscutir o papel daquele município fragilizado nesse cenário, considerando uma maior participação da Guarda Municipal carioca nas ações de Segurança Pública?

Para isso, é preciso enxergar o quanto as Guardas Municipais que portam arma de fogo contribuem para a redução da violência e da criminalidade, e com isso, avaliar se não é o momento de aproveitar aqueles 5.500 agentes já treinados para que, com o armamento

adequado, passem a integrar as ações de enfrentamento do principal mal que tem assolado a “Cidade Maravilhosa”.

Será que tudo isso se resolve antes de acontecer a Copa do Mundo, ou quem sabe, antes das Olimpíadas?

Apesar do Rio de Janeiro hoje ser a referência negativa, lembremos que, embora em situação suposta e relativamente confortável, seria prudente que todas as demais cidades dedicassem parte de seus esforços no fortalecimento das Guardas Municipais, e na criação das que ainda não foram instituídas, para que a população e o Estado jamais fiquem refém do monopólio e da acomodação de alguns intitulados “possuidores do exclusivo direito de proteger pessoas”.

aposentadoria especial

Aposentadoria Especial

Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).

A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção. Além disso, a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela progressiva. A perda da qualidade de segurado não será considerada para concessão de aposentadoria especial, segundo a Lei nº 10.666/03.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos será feita por formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

O que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP?

O PPP é o documento histórico-laboral do trabalhador que reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, entre outras informações, durante todo o período em que este exerceu suas atividades. Deverá ser emitido e mantido atualizado pela empresa empregadora, no caso de empregado; pela cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperado filiado; pelo Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO), no caso de trabalhador avulso portuário e pelo sindicato da categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário. O sindicato da categoria ou OGMO estão autorizados a emitir o PPP somente para trabalhadores avulsos a eles vinculados.

Os antigos formulários para requerimento de aposentadoria especial (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030) somente serão aceitos pelo INSS para períodos laborados até 31/12/2003 e desde que emitidos até esta data, segundo os respectivos períodos de vigência. Para os períodos trabalhados a partir de 1º/1/2004 ou formulários emitidos após esta data, será aceito apenas o PPP. O PPP poderá conter informações de todo o período trabalhado, ainda que exercido anteriormente a 1º/1/2004.

A empresa é obrigada a fornecer cópia autêntica do PPP ao trabalhador em caso de rescisão do contrato de trabalho ou de desfiliação da cooperativa, sindicato ou Órgão Gestor de Mão-de-Obra.

O segurado que tiver exercido sucessivamente duas ou mais atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, sem completar em qualquer delas o prazo mínimo para aposentadoria especial, poderá somar os referidos períodos seguindo a seguinte tabela de conversão, considerada a atividade preponderante:

Tempo a converter	Multiplicadores
	Para 15	Para 20	Para 25
de 15 anos	-	1,33	1,67
de 20 anos	0,75	-	1,25
de 25 anos	0,60	0,80	-

A conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum dar-se-á de acordo com a seguinte tabela:

Tempo a Converter	Multiplicadores
	Mulher (para 30)	Homem (para 35)
de 15 anos	2,00	2,33
de 20 anos	1,50	1,75
de 25 anos	1,20	1,40

Observação

A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço. As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período.

Será devido o enquadramento por categoria profissional de atividade exercida sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, para períodos trabalhados até 28/04/1995, desde que o exercício tenha ocorrido de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, observados critérios específicos definidos nas normas previdenciárias a serem analisados pelo INSS.

Perda do direito ao benefício:

A aposentadoria especial requerida e concedida a partir de 29/4/95 será cancelada pelo INSS, caso o beneficiário permaneça ou retorne à atividade que ensejou a concessão desse benefício, na mesma ou em outra empresa.

Nota: A aposentadoria especial é irreversível e irrenunciável: depois que receber o primeiro pagamento, sacar o PIS ou o Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o segurado não poderá desistir do benefício.

Como requerer a aposentadoria especial

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.

• Segurado (a) empregado (a)/desempregado (a)
• Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)
• Segurado (a) contribuinte individual filiado a cooperativa
• Pagamento
• Valor do Benefício
• Perda da qualidade de segurado
• Tabela progressiva de carência
• Dúvidas freqüentes sobre
• Categorias de segurados
• Dependentes
• Carência
• Legislação específica
• Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991 e alterações posteriores;
• Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e alterações posteriores;
• Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 e alterações posteriores;
• Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010

Serviço nas agências da Previdência Social:

• Agendamento eletrônico de atendimento

Postado pelo Subinspetor S.Santos – 9ºGE/GPM - GMRIO

Jornal do Brasil - Rio - O guarda municipal que venceu o Bope

Mais uma vitória da Guarda Municipal. Vejam esta matéria no endereço abaixo.
Parabéns ao GM3 Alex, por mais uma conquista.

Jornal do Brasil - Rio - O guarda municipal que venceu o Bope